Após uma sessão de cinco horas, o congresso uruguaio aprovou por uma pequena margem de diferença uma lei que permite o
aborto durante as primeiras 12 semanas de gestação, tornando-se assim o
terceiro país da América Latina a legalizar a interrupção da gravidez. Vamos reler: o terceiro. Entre eles, nada de Brasil.
A
lei determina que cidadãs uruguaias que queiram pôr fim à gravidez
nesse período sejam submetidas a um comitê formado por ginecologistas,
psicólogos e assistentes sociais, que lhe informarão sobre riscos e
alternativas ao aborto. Se a mulher desejar prosseguir com o
procedimento mesmo assim, poderá realizá-lo imediatamente em centros
públicos ou privados de saúde. A norma - que recebeu 17 votos a favor e 14 contra no Senado - havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em setembro.
Na época, o Partido Nacional foi o único que manteve a integridade no
que foi acordado com seus deputados. Todos votaram contra o projeto e
disseram que, se o presidente José Mujica aprovasse a norma, iriam
promover um referendo popular sobre a polêmica. Mujica, por sua vez, já
anunciou que a lei será promulgada. Em 2008, o então presidente Tabaré
Vázquez vetou uma iniciativa similar aprovada pelo Congresso.
A
nova lei também permitirá o aborto em casos de riscos à saúde da mulher,
de estupros ou de má-formação fetal, até 14 semanas de gestação. O
Congresso uruguaio ainda discute dois temas polêmicos: a legalização do
consumo da maconha e o casamento entre homossexuais.
- Com esta
lei entramos no rol dos países desenvolvidos que, em sua maioria,
adotaram critérios de liberação do aborto, reconhecendo o fracasso das
normas penais que tentaram evitar a interrupção da gravidez - disse o
senador oficialista, Luis Gallo, durante a sessão.
Enquanto isso no Brasil, aborto não vira assunto de tema legislativo, mas sim de campanha eleitoral. Como se o aborto, única e exclusivamente, fosse a causa de nossas mazelas. Aborto é questão de saúde pública. Aborto é tema polêmico em qualquer parte do mundo. Qual medo de discuti-lo?
O que mais me intriga, no entanto, é o fato de nós mulheres não sermos consultadas sobre o tema. Digo isso porque tenho a impressão que os homens que decidem os destinos dos fetos acham que mulheres abortam por prazer e não por alguma necessidade, seja ela qual for. Eu nunca fiz. Mas se tivesse que fazer, por qualquer circunstância, faria. Mas teria que fazer em uma clínica clandestina. É como eu digo .. a gente finge que não existe enquanto uns fingem que nunca fizeram. Isso é o Brasil.
Dizem que a tradição "liberal" do Uruguai tem relação com a pouca influência religiosa no país. Pode ser. Mas países fortemente católicos como Espanha e Portugal já enfrentaram o tema. O que nos impede de ao menos discutir a questão? O Uruguai é considerado o país mais laico das Américas. E para eles dou parabéns. Pois nada mais irritante que governar levando em consideração o que Deus, Alá ou Maomé ditaram como regra há não sei quantos mil anos.
É preciso quebrar tabus e pensar na vida das pessoas. Acho que Deus prefere assim. Pelo meno o meu Deus.
Um comentário:
O que mais me intriga, no entanto, é o fato de
nós mulheres não sermos consultadas sobre o tema.
Também não consultaram as pessoas que não foram abortadas e estão vivas por aí pra saber se elas preferiam ter sido abortadas.
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É preciso quebrar tabus e pensar na vida das pessoas.
Acho que Deus prefere assim. Pelo meno (sic) o meu Deus.
Esse seu deus é muito estranho...
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